O prefeito Marcio Lacerda (PSB) sancionou na manhã desta segunda-feira a lei que cria o meio-passe aos estudantes de Belo Horizonte. A solenidade no salão nobre da prefeitura contou com a presença de cerca de cerca de 50 estudantes. Os vereadores de Belo Horizonte aprovaram por unanimidade, em 20 de dezembro do ano passado, o Projeto de Lei 1173/20110 para instaurar o Auxílio de Transporte Escolar. Depois da votação, estudante e representantes da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande Belo Horizonte (Ames-BH) pressionaram a prefeitura, em vários protestos, para a sanção da lei.
O texto da lei prevê que o benefício será concedido, preferencialmente, a jovens matriculados no ensino médio que residam a mais de 1 mil metros da escola e cujas famílias sejam atendidas em programas sociais da prefeitura. O texto inicial, apresentado pela prefeitura em junho, previa passe livre, ou seja, desconto de 100% no valor da passagem de ônibus e o benefício seria dado a estudantes que morem a mais de 2 mil metros da escola. Mas um acordo entre parlamentares levou à apresentação, de um projeto substitutivo, que foi aprovado pelos parlamentares.
Fonte: EM
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